DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 40
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| Total 2025 - 2027 Meta CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões 34 506 38 639 áreas de assentamento, de reassentamento, do Programa Total 2025 - 2027 Meta CARIRI CARIRI Outras Regiões Outras Regiões** 744 12.156 992 16.208 áreas para moradia e produção com infraestruturas e técnicas Página 2 de 778 |
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| Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural. Entrega 2024 Outras Regiões CARIRI Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 4 133 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Objetivo Específico 112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioeconômicos e ambientais, às famílias das Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiário, e de povos e comunidades tradicionais. Entrega 2024 Outras Regiões CARIRI Acumulativa Unidade de Medida Título ATENDIMENTO REALIZADO Sim Unidade 248 4.052 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 01.1.1.7 - Implementar e fomentar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), a nível estadual, garantindo as agroecológicas, tais como quintais produtivos, energias renováveis, cisternas, fogões ecológicos, saneamento básico, entre outros. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico* 112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural. |