DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| ção com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do Total 2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões 16 44 16 44 escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do de liberdade. Total 2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões 78 175 78 175 DE E QUALIDADE e finais do ensino fundamental. Total *2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões 1 9 1 9 |
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| Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articula acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA ESTRUTURADA Não Unidade 15 39 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA ESTRUTURADA Não Unidade 75 159 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDA Objetivo Específico 142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA ESTRUTURADA Não Unidade 1 9 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO |