DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| alidade na rede pública estadual. Total 2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões 109 116 109 116 ção com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do Total 2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões** |
16 44 16 44 escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do de liberdade. |
|---|---|
| Objetivo Específico 143.3 - Ampliar o acesso ao ensino médio, garantindo espaços de aprendizagem e serviços educacionais de qu Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título ESCOLA ESTRUTURADA Não Unidade 109 116 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional 03.1.4.7 - Ampliar a quantidade de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e revitalizar as já existentes. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articula acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título** |
ESCOLA ESTRUTURADA Não Unidade 15 39 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Objetivo Específico** 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas |