Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 30

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1298

Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
0
40
0
3.200
0
20
0
3.969.775
Total
GRANDE
FORTALEZA
Outras
Regiões*
0
8
2027
a
Outras
Regiões
30 2.400 15 3.048.740 2027
a
Outras
Regiões
8
2025 -
Met
GRANDE
FORTALEZA
0 0 0 0 2025 -
Met
GRANDE
FORTALEZA
0
Outras
Regiões
10 800 5 921.035 Outras
Regiões
8
Entrega
2024
GRANDE
FORTALEZA
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
AÇÃO REALIZADA
Sim
Unidade
0
ATENDIMENTO REALIZADO
Sim
Unidade
0
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
SERVIÇO REALIZADO
Sim
Unidade
0
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.
Entrega
2024
GRANDE
FORTALEZA
Acumulativa
Unidade de Medida
Título**
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO
Não
Unidade
0
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional**
03.1.9.19 - Promover políticas de atendimento integral a famílias de vítimas de violência letal.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.