DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Diretriz Regional 03.3.1.10 - Ampliar os programas de revitalização de áreas de risco, garantindo moradia e urbanização de qualidade para os moradores dessas áreas. Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade social. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 38.850 108.250 338.750 771.450 147.100 1.110.200 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 1 13 13 2 26 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas, com ênfase em grandes projetos estruturantes do Rio Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA GRANDE FORTALEZA Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 2.066.514 1.957.142,25 0 0 4.023.656,25 0 PROJETO APOIADO Sim Unidade 3 9 0 0 12 0 SERVIÇO REALIZADO Sim Quilômetro 0 15,12 0 0 15,12 0 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** 03.3.1.3 - Ampliar a acessibilidade nos projetos urbanos da região. |
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