DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 42
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| Total GRANDE FORTALEZA Outras Regiões 147.100 1.110.200 2 26 projetos estruturantes do Rio Total GRANDE FORTALEZA Outras Regiões** 4.023.656,25 0 12 0 s atos normativos relevantes (Norma Página 222 de 778 |
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| social. 2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA Outras Regiões 108.250 771.450 1 13 , com ênfase em grandes 2025 - 2027 Meta GRANDE FORTALEZA Outras Regiões 1.957.142,25 0 9 0 (Lei Federal nº 10.098/2000) e o |
| Eixo 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO Tema 3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE Programa 311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO Objetivo Específico 311.1 - Garantir espaços públicos seguros, acessíveis e inclusivos, com foco em áreas de maior vulnerabilidade Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 38.850 338.750 INSTITUIÇÃO APOIADA Sim Unidade 1 13 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Objetivo Específico 311.2 - Melhorar as condições socioambientais da população nas áreas urbanas degradadas Maranguapinho, do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê. Entrega 2024 Outras Regiões GRANDE FORTALEZA Acumulativa Unidade de Medida Título ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO Sim Metro Quadrado 2.066.514 0 PROJETO APOIADO Sim Unidade 3 0 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 03.3.1.5 - Ampliar a política de acessibilidade a espaços e prédios públicos, em cumprimento das Lei de Acessibilidade Técnica nº 9.050/2015 e Decreto Federal nº 5.296/2004). Eixo* 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO |