DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1447
| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situação jurídica de posse e composse. |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* GEOCADASTRO REALIZADO Sim Unidade 0 1.342 9.793 37.166 1.342 46.959 TÍTULO OFERTADO Sim Unidade 0 804 6.072 19.655 804 25.727 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
06.1.2.1 - Ampliar o cofinanciamento estadual da proteção social especial para todos os municípios da região. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico |
122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. | Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU LITORAL OESTE / VALE DO CURU Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Não Unidade 7 7 107 107 7 107 * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 339 de 778 |
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