DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1502
| onais | Total 2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões* 783 10.920 1.044 15.393 |
ão jurídica de posse e composse. | Total 2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões* 676 37.832 1.753 46.548 405 20.054 943 25.588 |
Página 394 de 778 | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regi ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Objetivo Específico 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. Entrega 2024 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 261 4.473 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
07.1.1.3 - Ampliar as ações de regularização fundiária urbana e rural. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico |
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situaç | Entrega 2024 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título GEOCADASTRO REALIZADO Sim Unidade 1.077 8.716 TÍTULO OFERTADO Sim Unidade 538 5.534 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
07.1.1.4 - Ampliar o acesso ao programa nacional de crédito fundiário. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS |