DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 44
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1503
| Total MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões* 60 617 |
Total MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões* |
30 370 |
||
|---|---|---|---|---|
| 2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões 50 490 |
2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões |
30 370 |
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| Outras Regiões 127 |
Outras Regiões |
370 | ||
| Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural. Entrega 2024 MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 10 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Objetivo Específico 112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos. Entrega 2024 MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título** |
FAMÍLIA BENEFICIADA Não Unidade 30 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
07.1.1.9 - Desburocratizar as leis de acesso à terra e ao crédito. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL |