DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1352
| s áreas de assentamento, de reassentamento, do Programa | Total 2025 - 2027 Meta LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões* 702 12.198 936 16.264 |
a Único de Assistência Social (NOB-Suas). | nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância | |
|---|---|---|---|---|
| Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.4 - Ampliar o assessoramento, nos aspectos socioeconômicos e ambientais, às famílias da Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), de conflito agrário e fundiário, e de povos e comunidades tradicionais. |
Entrega 2024 Outras Regiões LITORAL LESTE Acumulativa Unidade de Medida Título ATENDIMENTO REALIZADO Sim Unidade 234 4.066 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
04.1.2.10 - Implementar normas com tempo determinado para os planos de providência, conforme Norma Operacional Básica do Sistem Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Específico |
121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Assistência Social, no Estado e socioassistencial e defesa de direitos. |