DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1354
| ionais | o por contingências socioeconômicas. | Total 2025 - 2027 Meta LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões* 1.470 47.994 1.960 63.992 em especial para atendimento à população negra e aos povos de nos municípios, no tocante à proteção social, à vigilância |
Total 2025 - 2027 Meta LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões* 40 1.214 40 1.214 |
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|---|---|---|---|---|
| Diretrizes Reg | as, ocasionad | 4 Outras Regiões 15.998 ocial (Suas), no Estado e |
4 Outras Regiões 1.068 |
|
| nhamento com as | ndivíduos e famíli | 202 LITORAL LESTE 490 vigência do PPA. de Assistência S istência Social, |
202 LITORAL LESTE 36 vigência do PPA. |
|
| Anexo V - Ali iretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.6 - Contribuir para evitar o agravamento de situações de vulnerabilidade de i |
Entrega Acumulativa Unidade de Medida Título BENEFÍCIO CONCEDIDO Sim Unidade No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de* iz Regional 2.9 - Criar programa de capacitação continuada dos profissionais do Sistema Único nidades tradicionais. o O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Específico** 121.1 - Aperfeiçoar a gestão e o controle social da política de Ass socioassistencial e defesa de direitos. |
Entrega Acumulativa Unidade de Medida Título PESSOA CAPACITADA Não Unidade No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de* iz Regional** |
3.1 - Incentivar o fomento de todas as linguagens artísticas. |
| Região / D | Diretr 04.1. comu Eix 1 - |
Diretr | 04.1. |