DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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| Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA Programa 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo Específico 131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões LITORAL LESTE LITORAL LESTE LITORAL LESTE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título PROJETO APOIADO Sim Unidade 10 30 590 2.070 40 2.660 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 04.1.4.1 - Ampliar e estruturar as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede pública. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade. Página 249 de 778 |
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