DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 43
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1369
| Total LITORAL LESTE Outras Regiões 5 65 1 10 Total LITORAL LESTE Outras Regiões** 0 40 0 20 0 3.969.775 |
Total LITORAL LESTE Outras Regiões* 0 8 |
|
|---|---|---|
| 2027 a Outras Regiões 65 5 2027 a Outras Regiões 30 15 3.048.740 |
2027 a Outras Regiões 8 |
|
| 2025 - Met LITORAL LESTE 5 0 2025 - Met LITORAL LESTE 0 0 0 |
2025 - Met LITORAL LESTE 0 |
|
| Outras Regiões 65 5 Outras Regiões 10 5 921.035 |
Outras Regiões 8 |
|
| 2024 LITORAL LESTE Acumulativa Unidade de Medida Não Unidade 5 Sim Unidade 1 e ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. USTIÇA 2024 LITORAL LESTE Acumulativa Unidade de Medida Sim Unidade 0 Sim Unidade 0 Sim Unidade 0 e ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. |
ensorias prestados à população. 2024 LITORAL LESTE Acumulativa Unidade de Medida Não Unidade 0 e ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. |
AS |
| Entrega Título UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA UNIDADE JUDICIÁRIA IMPLANTADA No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-s* Programa 194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À J Objetivo Específico 194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça. Entrega Título AÇÃO REALIZADA NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO SERVIÇO REALIZADO No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-s Objetivo Específico* |
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços def Entrega Título NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-s* Diretriz Regional** |
04.1.9.16 - Ampliar o número de comarcas da Justiça. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSO |