DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 45
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1512
| escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do de liberdade. |
Total 2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões 1.460 50.515 1.460 50.515 DE E QUALIDADE ianças da educação infantil. Total 2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões** 10 69 10 79 |
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|---|---|---|
| Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas |
Entrega 2024 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 1.460 50.515 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional 07.1.4.10 - Ampliar o número de vagas nas escolas das redes públicas municipais e estadual. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDA Objetivo Específico 142.1 - Proporcionar qualidade e equidade nos processos de ensino-aprendizagem e de desenvolvimento das cr Entrega 2024 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO Sim Unidade 0 10 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional* |
07.1.4.11 - Garantir o acesso e promover a permanência nas escolas das pessoas LGBTI+. |