DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 45
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1513
| escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do de liberdade. Total 2025 - 2027 Meta MACIÇO DO BATURITÉ MACIÇO DO BATURITÉ Outras Regiões Outras Regiões* 1.460 50.515 1.460 50.515 |
ção com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do |
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| Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas Entrega 2024 Outras Regiões MACIÇO DO BATURITÉ Acumulativa Unidade de Medida Título ALUNO BENEFICIADO Não Unidade 1.460 50.515 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
07.1.4.12 - Garantir o acesso e promover a permanência nas escolas das pessoas negras e de povos e comunidades tradicionais. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico 141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articula acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias. |