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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 7

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 45

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1515

gionais Total
2025 - 2027
Meta
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
230

7.740
230
7.740
8

156
8
156
75

1.365
75
1.365
escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do
de liberdade.
Total
2025 - 2027
Meta
MACIÇO DO
BATURITÉ
MACIÇO DO
BATURITÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
104

4.168
104
4.168
1.460

50.515
1.460
50.515
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Re
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
2024
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
60
1.210
PESSOA BENEFICIADA
Não
Unidade
8
150
PROFISSIONAL CAPACITADO
Não
Unidade
35
901
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
07.1.4.14 - Garantir o acesso e promover a permanência nas escolas das pessoas atípicas.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de
espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas
Entrega
2024
Outras
Regiões
MACIÇO DO
BATURITÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
ALUNO ATENDIDO
Não
Unidade
90
3.400
ALUNO BENEFICIADO
Não
Unidade
1.460
50.515
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional*
07.1.4.2 - Implementar as leis de apoio à educação no campo, educação contextualizada e Escolas Família Agrícola (EFAs).
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS