DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1598
| 09 - SERTÃO CENTRAL Região |
Diretriz Regional 09.1.0.1 - Implantar centros regionalizados de referência para as pessoas idosas e com deficiência. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Programa 101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS Objetivo Específico |
101.1 - Promover o envelhecimento ativo e saudável, pela garantia de seus direitos e preservação do convívio familiar e comunitário. | Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
CENTRO PARA PESSOA IDOSA IMPLANTADO Sim Unidade 0 0 1 1 0 2 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
09.1.1.1 - Desburocratizar o acesso à terra visando fortalecer a agricultura familiar. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL |
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