DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1599
| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Objetivo Específico 112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
IMÓVEL CONCEDIDO Sim Unidade 0 2 5 14 2 19 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
09.1.1.11 - Articular junto ao Governo Federal a desburocratização do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 14 57 123 483 71 606 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Objetivo Específico** 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. |
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