DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1600
| onais | Total 2025 - 2027 Meta SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões* 975 10.728 1.379 15.058 |
ão jurídica de posse e composse. | Total 2025 - 2027 Meta SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões* |
5.339 33.169 5.339 42.962 2.923 17.536 2.923 23.608 |
Página 488 de 778 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regi ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Entrega 2024 Outras Regiões SERTÃO CENTRAL Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 404 4.330 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional** |
09.1.1.3 - Facilitar a regularização fundiária rural e urbana. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico |
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situaç | Entrega 2024 Outras Regiões SERTÃO CENTRAL Acumulativa Unidade de Medida Título |
GEOCADASTRO REALIZADO Sim Unidade 0 9.793 TÍTULO OFERTADO Sim Unidade 0 6.072 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
09.1.2.1 - Estabelecer o cofinanciamento estadual dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |