DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 46
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1601
| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL APOIADO Não Unidade 7 7 107 107 7 107 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional 09.1.2.2 - Instituir uma política estadual de acolhimento regionalizado e garantir seu cofinanciamento. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e /ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL SERTÃO CENTRAL Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* |
UNIDADE DE ACOLHIMENTO MANTIDA Não Unidade 0 0 8 9 0 9 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.* Diretriz Regional** |
09.1.2.3 - Ampliar o cofinanciamento de benefícios eventuais. Página 489 de 778 |
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