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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 4

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 47

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1672

gionais Total
2025 - 2027
Meta
SERTÃO DE
CANINDÉ
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*




0

5
1
11
Total
2025 - 2027
Meta
SERTÃO DE
CANINDÉ
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*




0

15
0
20
0

3.048.740
0
3.969.775
Total
2025 - 2027
Meta
SERTÃO DE
CANINDÉ
SERTÃO DE
CANINDÉ
Outras
Regiões
Outras
Regiões*
0

8
0
8
Página 558 de 778
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Re
ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título




NÚCLEO DE PERÍCIA IMPLANTADO
Sim
Unidade
1
6
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.*
Diretriz Regional**
10.1.9.7 - Implantar as Salas Lilás, garantindo equipe especializada formada por mulheres para o atendimento humanizado.
Eixo
1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema
1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
Programa
194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Objetivo Específico
194.1 - Ampliar o acesso gratuito à Justiça.
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título




NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO
Sim
Unidade
0
5
SERVIÇO REALIZADO
Sim
Unidade
0
921.035
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico**
194.2 - Melhorar a qualidade dos serviços defensorias prestados à população.
Entrega
2024
Outras
Regiões
SERTÃO DE
CANINDÉ
Acumulativa
Unidade de Medida
Título
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESTRUTURADO
Não
Unidade
0
8
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**