DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1847
| SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais ião / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico |
Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL Objetivo Específico 113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo. |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Sim Unidade 100 419 4.634 11.284 519 15.918 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional |
14.1.1.4 - Melhorar os critérios de avaliação para a compra de terras para a reforma agrária. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA Programa 112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL Objetivo Específico 112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos. Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título* AVALIAÇÃO REALIZADA Sim Unidade 6 19 80 270 25 350 |
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Página 729 de 778 |
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