DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1848
| Diretriz Regional 14.1.2.1 - Ampliar o investimento na manutenção dos equipamentos da proteção social básica e especial, de média e alta complexidade. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo Específico 122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. |
Entrega Total 2025 - 2027 2024 Meta Outras Regiões VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE VALE DO JAGUARIBE Outras Regiões Outras Regiões Acumulativa Unidade de Medida Título EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL MANTIDO Não Unidade 1 1 3 7 1 7 SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO Sim Unidade 0 0 2 3 0 5 No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA. Diretriz Regional |
14.1.2.2 - Identificar o alto índice de criança com as suas diversas deficiências e em situação de privação, exclusão e vulnerabilidade. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa 123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo Específico 123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares. Página 730 de 778 |
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