DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1889
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Programa331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
Objetivo Específico331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.
Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
AÇÃO REALIZADA Unidade Sim 0 150 0 586 0 736
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ
Objetivo Específico335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
CERTIFICADO CONCEDIDO Unidade Sim 0 1 0 3 0 4
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APOIADA Unidade Sim 0 1 1 3 1 4
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
14.3.3.4 - Promover e incentivar a educação ambiental, de forma continuada e permanente.
Eixo- 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
3.3 - MEIO AMBIENTE
Programa- 331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico Objetivo Específico331.1 - Estimular a responsabilidade socioambiental, pelo engajamento na salvaguarda e uso sustentável dos recursos naturais.
| Título | Entrega | Unidade de Medida | Acumulativa | 2024 |
2025 - 2 Meta |
027 |
Tota |
l* |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VALE DO JAGUARIBE |
Outras Regiões |
VALE DO JAGUARIBE |
Outras Regiões |
VALE DO JAGUARIBE |
Outras Regiões |
||||
| CERTIFICADO CONCEDIDO | Unidade | Não | 0 | 35 | 0 | 35 | 0 | 35 | |
| PROJETO APOIADO | Unidade | Sim | 78 | 946 | 274 | 3.412 | 352 | 4.358 | |
| SELO CONCEDIDO | Unidade | Não | 0 | 15 | 0 | 30 | 0 | 30 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
331.2 - Conscientizar os cidadãos sobre as temáticas de Meio Ambiente, sustentabilidade, preservação e conservação.
| Entrega | Meta | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade de Medida | Acumulativa | 202 VALE DO JAGUARIBE |
4 Outras Regiões |
2025 - 2 VALE DO JAGUARIBE |
027 Outras Regiões |
Total VALE DO JAGUARIBE |
* Outras Regiões** |
|
| CAPACITAÇÃO REALIZADA | Unidade | Sim | 5 | 49 | 24 | 206 | 29 | 255 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
336 - RESÍDUOS SÓLIDOS
Objetivo Específico336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
EVENTO REALIZADO Unidade Sim 0 0 4 64 4 64
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
14.3.3.6 - Promover o reflorestamento e a proteção à biodiversidade, inclusive por meio do lançamento de editais.