DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1890

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais

• 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

3.3 - MEIO AMBIENTE

333 - CEARÁ NO CLIMA: DESCARBONIZANDO E SE ADAPTANDO COM JUSTIÇA CLIMÁTICA

333.1 - Neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Estado.

Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
PLANO ELABORADO Unidade Sim 0 1 0 1 0 2

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.
Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade Sim 1 5 0 24 1 29
CERTIFICADO CONCEDIDO Unidade Sim 0 1 0 3 0 4

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

14.3.3.8 - Promover capacitações para catadores de materiais recicláveis.

• 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais

3.3 - MEIO AMBIENTE

336 - RESÍDUOS SÓLIDOS

336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
CENTRO IMPLANTADO Unidade Sim 3 1 4 5 7 6
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
336.3 - Aprimorar a gestão da política de resíduos sólidos, em âmbito regional e municipal.
Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
ASSESSORIA REALIZADA Unidade Não 12 54 12 54 12 54

• No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

14.3.3.9 - Promover a reciclagem e a logística reversa, inclusive pelo fortalecimento e ampliação de programas e projetos já existentes de coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadores.

• 3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

336 - RESÍDUOS SÓLIDOS