DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 49
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1891
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo V - Alinhamento com as Diretrizes Regionais
Região / Diretriz Regional / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico
Objetivo Específico
336.1 - Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente.
Entrega Meta
2024 2025 - 2027 Total*
Título Unidade de Medida Acumulativa
VALE DO Outras VALE DO Outras VALE DO Outras
JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões JAGUARIBE Regiões
MATERIAL OFERTADO Tonelada Sim 0 1.827,50 0,00 5.482,50 0 7.310
PROJETO OFERTADO Unidade Sim 10 10 30 30 40 40
SISTEMA IMPLANTADO Unidade Sim 0 0 0 1 0 1
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
336.2 - Fomentar a inclusão social e econômica dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
| Entrega | Meta | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade de Medida | Acumulativa | 2024 VALE DO JAGUARIBE |
Outras Regiões |
2025 - 20 VALE DO JAGUARIBE |
27 Outras Regiões |
Total VALE DO JAGUARIBE |
* Outras Regiões** |
|
| CENTRO IMPLANTADO | Unidade | Sim | 3 | 1 | 4 | 5 | 7 | 6 | |
| INSTITUIÇÃO BENEFICIADA | Unidade | Não | 0 | 101 | 0 | 101 | 0 | 101 | |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | Não | 506 | 3.149 | 506 | 3.655 | 506 | 3.655 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Diretriz Regional
14.3.4.3 - Fortalecer os comitês de bacias, priorizando e executando as demandas encaminhadas ao sistema de recursos hídricos.
Eixo
3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO
Tema
3.4 - RECURSOS HÍDRICOS
Programa
341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Específico
341.2 - Subsidiar o processo de tomada de decisão e políticas públicas baseadas em evidências, nos setores de Recursos Hídricos, agricultura e meio ambiente.
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