DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1896 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.

Entrega

NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO

Tema

Programa

102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Objetivo Específico

102.1 - Fortalecer a participação política de pessoas com deficiência.

Entrega

CAPACITAÇÃO REALIZADA

CONSELHO APOIADO

EVENTO REALIZADO

Objetivo Específico

102.2 - Promover empregabilidade e inclusão produtiva de pessoas com deficiência.

Entrega

PESSOA COM DEFICIÊNCIA BENEFICIADA

SERVIÇO IMPLANTADO

Objetivo Específico

102.3 - Promover acessibilidade às pessoas com deficiência.

Entrega

ATENDIMENTO REALIZADO CERTIFICADO CONCEDIDO PRAIA ACESSÍVEL IMPLANTADA

Tema

Programa

171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE

Objetivo Específico

171.1 - Fortalecer as Redes de Atenção à Saúde, assegurando o acesso às ações e serviços de Saúde de forma integrada, equânime e regionalmente bem distribuída, em consonância com as prioridades sanitárias.

Entrega

BENEFÍCIO DE SAÚDE CONCEDIDO

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO IMPLANTADO

UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa

196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE

Objetivo Específico

196.2 - Prevenir a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Entrega

CAPACITAÇÃO REALIZADA

PESSOA COM TEA ATENDIDA

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

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