DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1904 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

Resultado

Indivíduos e grupos étnico-raciais reconhecidos e socioeconomicamente incluídos, com proteção contra o racismo e justiça racial assegurada.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo Específico

132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

Entrega

AÇÃO IMPLANTADA

Objetivo Específico

132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.

Entrega

PLANO ELABORADO

PRÊMIO CONCEDIDO

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega

AÇÃO REALIZADA

EVENTO REALIZADO

Objetivo Específico

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega

PESSOA ATENDIDA

PESSOA NEGRA APOIADA

Tema

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

ESCOLA ESTRUTURADA

ESCOLA IMPLANTADA

PESSOA BENEFICIADA

PROFISSIONAL CAPACITADO

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