DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1905
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais
Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico
141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
Entrega
ALUNO BENEFICIADO
PROFISSIONAL CAPACITADO
Tema
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
164 - CEARÁ PELA EQUIDADE RACIAL
Objetivo Específico
164.1 - Promover o reconhecimento, desenvolvimento e o acesso à justiça racial para a população negra, quilombola, de terreiro e ciganos, por meio do fortalecimento da pertença de suas identidades, na defesa de seus territórios, e para a garantia da equidade racial.
Entrega
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO
CAPACITAÇÃO REALIZADA
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE DE ATENDIMENTO PARA QUILOMBOLAS IMPLANTADA
Objetivo Específico
164.2 - Fortalecer o protagonismo, de modo técnico-administrativo-financeiro, bem como o potencial produtivo e empreendedor da população negra, quilombola, de terreiro e cigana no incentivo às suas produções a partir dos conhecimentos por estes gerados.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
CAPACITAÇÃO REALIZADA
EVENTO APOIADO
Objetivo Específico
164.3 - Fortalecer e ampliar as políticas de ações afirmativas no Ceará para a população negra, quilombolas, povos de terreiro e povos ciganos.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO
Objetivo Específico
164.4 - Promover o controle social e a participação democrática, garantindo a formação e/ou fortalecimento de lideranças a partir do recorte étnico-racial e paridade de gênero.
Entrega
CURSO REALIZADO
EVENTO REALIZADO
SELO CONCEDIDO
Programa
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Tema
1.7 - SAÚDE
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