DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1908 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

Resultado

População LGBTI+ com garantias de direitos fundamentais e humanos, protagonismo, inclusão social e econômica, e preservação das suas vidas.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

Programa

131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

Objetivo Específico

131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.

Entrega

PROJETO APOIADO

Programa

132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo Específico

132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

Entrega

AÇÃO IMPLANTADA

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega

AÇÃO REALIZADA

Objetivo Específico

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega

PESSOA LGBTI+ APOIADA

Tema

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

PESSOA BENEFICIADA

PROFISSIONAL CAPACITADO

Objetivo Específico

141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.

Entrega

PROFISSIONAL CAPACITADO

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