DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1909

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

166 - PROTEÇÃO DA VIDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS LGBTI+

Objetivo Específico

166.1 - Superar a LGBTfobia no serviço público estadual e nas instituições públicas de ensino. Entrega

AGENTE PÚBLICO CAPACITADO EVENTO REALIZADO

Objetivo Específico

166.2 - Promover a inclusão, a qualidade de vida, a visibilidade, a proteção e a defesa dos direitos da população LGBTI+, em especial aquela em situação de vulnerabilidade social e econômica. Entrega

ATENDIMENTO REALIZADO CAMPANHA REALIZADA CENTRO DE ACOLHIMENTO LGBTI+ IMPLANTADO CENTRO DE REFERÊNCIA LGBTI+ IMPLANTADO EVENTO REALIZADO PROJETO APOIADO

Objetivo Específico 166.3 - Ampliar as redes de proteção e promoção de direitos da população LGBTI+, bem como promover a participação social no planejamento e implementação das políticas públicas para a população LGBTI+ dos municípios cearenses.

Entrega

CONSELHO APOIADO EVENTO REALIZADO PLANO ELABORADO SELO CONCEDIDO

Objetivo Específico

166.4 - Expandir o conhecimento técnico-científico sobre a política LGBTI+ no Estado do Ceará. Entrega

ESTUDO E PESQUISA PUBLICADOS

Objetivo Específico

166.5 - Melhorar as condições de emprego e renda da população LGBTI+.

Entrega

BOLSA CONCEDIDA PROJETO APOIADO SELO CONCEDIDO

Programa

167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Objetivo Específico

167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento. Entrega CAPACITAÇÃO REALIZADA

Tema

1.7 - SAÚDE

Programa

171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE

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