DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1918 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

PROMOÇÃO DE DIREITOS NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA

Resultado

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socialmente incluídos, visando a redução da pobreza.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa

122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Específico

122.1 - Proteger indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, por ameaça ou violação de direitos. Entrega

PROJETO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADO

Objetivo Específico

122.2 - Proteger e acolher pessoas em situação de risco pessoal e social com rupturas de vínculos familiares e/ou comunitários, assegurando-lhes o direito do atendimento integral, inclusão social e autonomia.

Entrega

UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE APOIADA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE IMPLANTADA

Programa

123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo Específico

123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.

Entrega

BOLSA CONCEDIDA

CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO FAMÍLIA ATENDIDA MONITORAMENTO REALIZADO PESSOA CAPACITADA

Tema

Programa

131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

Objetivo Específico

131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.

Entrega

PROJETO APOIADO

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega

BOLSA CONCEDIDA

CAPACITAÇÃO REALIZADA

PRODUTOR BENEFICIADO

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