DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1919

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega

PESSOA ATENDIDA

Tema

1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO ESCOLA ESTRUTURADA ESCOLA IMPLANTADA PESSOA BENEFICIADA PROFISSIONAL CAPACITADO

Objetivo Específico

141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido. Entrega ALUNO BENEFICIADO PROFISSIONAL CAPACITADO Objetivo Específico 141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.

Objetivo Específico

Entrega

ALUNO ATENDIDO ALUNO BENEFICIADO CENTRO DE AEE IMPLANTADO ESCOLA ESTRUTURADA PESSOA BENEFICIADA PROFISSIONAL CAPACITADO Objetivo Específico 141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz. Entrega ALUNO BENEFICIADO PROFISSIONAL CAPACITADO

Objetivo Específico

Programa

142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE

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