DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1924 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Tema Transversal

RECONHECIMENTO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS

Resultado

Povos indígenas reconhecidos em seus modos de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, com seu direito originário assegurado sobre as terras que tradicionalmente ocupam, com a garantia de acesso às políticas públicas para a defesa, proteção e preservação de seus territórios.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

Programa

131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE

Objetivo Específico

131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural.

Entrega

EVENTO REALIZADO

Programa

132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE

Objetivo Específico

132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.

Entrega

AÇÃO IMPLANTADA EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO

Objetivo Específico

132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.

Entrega

PLANO ELABORADO PRÊMIO CONCEDIDO

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico

133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega

AÇÃO REALIZADA

Objetivo Específico

133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega

PESSOA ATENDIDA PESSOA INDÍGENA APOIADA

Tema

Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

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