DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1925

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

Entrega

ALUNO BENEFICIADO

ESCOLA ESTRUTURADA ESCOLA IMPLANTADA PESSOA BENEFICIADA

PROFISSIONAL CAPACITADO

Tema

1.5 - ESPORTE

Programa

151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO

Objetivo Específico

151.1 - Ampliar a prática do Esporte e o acesso ao lazer, com qualidade e segurança, como exercício da cidadania, e vetores para a saúde e para a integração da população na convivência social.

Entrega

NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO

Tema

1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Programa

160 - CEARÁ INDÍGENA

Objetivo Específico

160.1 - Garantir os direitos territoriais, a autodeterminação, a autonomia e a proteção dos povos indígenas do Ceará.

Entrega

ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS PLANO ELABORADO

SISTEMA VIRTUAL IMPLANTADO

Objetivo Específico

160.2 - Promover o protagonismo do movimento e organizações indígenas do Ceará.

Entrega

CENTRO DE ATENDIMENTO PARA POVOS INDÍGENAS IMPLANTADO EVENTO APOIADO EVENTO REALIZADO PROJETO APOIADO SERVIÇO EDUCACIONAL REALIZADO

Objetivo Específico

160.3 - Promover o controle social para os povos indígenas.

Entrega AGENTE PÚBLICO CAPACITADO CONSELHO IMPLANTADO PESSOA CAPACITADA

Programa

167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Página 32 de 34