Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 34

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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1926 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.

Entrega

CAPACITAÇÃO REALIZADA

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema

2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA

Programa

211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo Específico

211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis,

qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.

Entrega

CAPACITAÇÃO PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS REALIZADA

Tema

2.7 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Programa

273 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ

Objetivo Específico

273.2 - Promover a inclusão e a diversidade no mundo do Trabalho.

Entrega

PESSOA INDÍGENA COLOCADA

Programa

274 - EMPREENDE CEARÁ

Objetivo Específico

274.2 - Facilitar e ampliar o acesso ao crédito entre os microempreendedores formais e informais, visando à geração de renda e Trabalho.

Entrega

PESSOA INDÍGENA BENEFICIADA

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.3 - MEIO AMBIENTE

Programa

335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ

Objetivo Específico

335.1 - Conservar a diversidade biológica em áreas do território cearense.

Entrega

ÁREA INDÍGENA DELIMITADA

Eixo

4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS

Tema

4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Programa

423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VI - Alinhamento com os Temas Transversais

Tema Transversal / Resultado / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

423.1 - Prover o setor público de agentes qualificados para efetivo exercício.

Entrega

ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS

Tema

4.3 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE

Programa

437 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS

Objetivo Específico

437.2 - Ampliar a transparência visando o aperfeiçoamento da prestação dos serviços públicos.

AÇÃO REALIZADA

Entrega