Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 35

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1927

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

1 - Erradicação da Pobreza

Meta do ODS

1.1 - Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.2 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Programa

123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo Específico

123.1 - Promover o desenvolvimento de crianças, gestantes e suas famílias em situação de vulnerabilidade, com

melhoria da renda, ampliação do acesso a políticas públicas e fortalecimento dos vínculos familiares.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
CARTÃO MAIS INFÂNCIA CONCEDIDO Unidade NÃO 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema

2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA

Programa

211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Objetivo Específico

211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PLANO ELABORADO Unidade SIM 0,00 10,00 100,00 130,00 240,00

No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS

Programa

321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo Específico

321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
RENDA DO SOL IMPLANTADO Unidade SIM 2,00 177,00 177,00 176,00 532,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Meta do ODS

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