DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1929
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Tema1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Objetivo Específico
112.1 - Reduzir o déficit habitacional rural.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade SIM 137,00 170,00 177,00 193,00 677,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
112.2 - Reduzir a insegurança jurídica no meio rural, assegurando o reconhecimento dos imóveis rurais em situação jurídica de posse e composse.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| GEOCADASTRO REALIZADO | Unidade | SIM | 9.793,00 | 15.314,00 | 11.721,00 | 11.473,00 | 48.301,00 | |
| TÍTULO OFERTADO | Unidade | SIM | 6.072,00 | 8.115,00 | 7.030,00 | 5.314,00 | 26.531,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
112.3 - Ampliar o Acesso a Terra, por meio de programas de aquisições e/ou financiamentos.
| Entreg | a | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| AVALIAÇÃO REALIZADA | Unidade | SIM | 86,00 | 105,00 | 104,00 | 80,00 | 375,00 |
| FAMÍLIA BENEFICIADA | Unidade | NÃO | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 | 400,00 |
| IMÓVEL CONCEDIDO | Unidade | SIM | 5,00 | 6,00 | 5,00 | 5,00 | 21,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Objetivo Específico113.1 - Reduzir o déficit habitacional rural, quantitativo e qualitativo.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA Unidade SIM 4.734,00 3.928,00 3.878,00 3.897,00 16.437,00
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.2 - Promover a equidade de gênero, por meio da política de cuidados, autonomia econômica, saúde e cidadania da mulher.
Página 3 de 105