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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 39

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1931

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

4 - O CEARÁ QUE PARTICIPA, PLANEJA E ALCANÇA RESULTADOS

Tema

4.2 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Programa

422 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ORIENTADOS PARA RESULTADOS Objetivo Específico 422.1 - Aperfeiçoar os processos gerenciais do Sistema de Planejamento e Orçamento de forma integrada, gerando informações para tomada de decisões.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Unidade SIM 20,00 19,00 20,00 19,00 78,00
PUBLICADO
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Meta do ODS

2.1 - Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a alimentos seguros, nutritivos e suficientes durante todo o ano.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.8 - SOBERANIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

Programa

181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

Objetivo Específico 181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
ALIMENTO DISTRIBUÍDO Quilograma SIM 2.141.504,00 2.308.655,00 2.492.519,00 2.694.772,00 9.637.450,00
LEITE DISTRIBUÍDO Litro SIM 14.016.000,00 16.352.002,00 18.688.000,00 21.024.002,00 70.080.004,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 345.905,00 348.973,00 352.041,00 355.109,00 355.109,00
REFEIÇÃO OFERTADA Unidade SIM 24.000.000,00 24.000.000,00 0,00 0,00 48.000.000,00
VALE GÁS DISTRIBUÍDO Unidade SIM 622.000,00 622.000,00 622.000,00 622.000,00 2.488.000,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
181.2 - Fortalecer a política de Segurança Alimentar e Nutricional.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 274,00 304,00 324,00 344,00 1.246,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Meta do ODS
2.2 - Até 2030, acabar com todas as formas de desnutrição, inclusive pelo alcance até 2025 das metas acordadas
internacionalmente sobre desnutrição crônica e desnutrição em crianças menores de cinco anos de idade, e atender às
necessidades nutricionais de meninas adolescentes, mulheres grávidas e lactantes e pessoas idosas.

Eixo Tema Programa

181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME

Objetivo Específico

181.1 - Reduzir a insegurança alimentar e nutricional de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
MATERIAL CONCEDIDO Unidade SIM 46,00 46,00 46,00 46,00 184,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 345.905,00 348.973,00 352.041,00 355.109,00 355.109,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Meta do ODS

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