DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1932 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não-agrícola.
Eixo2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Objetivo Específico211.1 - Ampliar a produção da Agricultura Familiar, com adoção de técnicas inovadoras, sustentáveis, qualificações, assistência técnica e promoção de acesso ao mercado.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade |
SIM | 1.052,00 | 1.197,00 | 1.291,00 | 1.384,00 | 4.924,00 |
| EQUIPAMENTO ESTRUTURADO Unidade |
NÃO | 2,00 | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 2,00 |
| FAMÍLIA BENEFICIADA Unidade |
SIM | 2.520,00 | 2.702,00 | 2.902,00 | 3.122,00 | 11.246,00 |
| MATERIAL CONCEDIDO Unidade |
SIM | 120,00 | 0,00 | 62,00 | 54,00 | 236,00 |
| PRODUTOR ASSISTIDO Unidade |
NÃO | 37.527,00 | 54.377,00 | 53.190,00 | 72.953,00 | 72.953,00 |
| PRODUTOR ATENDIDO Unidade |
NÃO | 182.439,00 | 207.930,00 | 250.950,00 | 293.815,00 | 293.815,00 |
| PRODUTOR BENEFICIADO Unidade |
SIM | 164.401,00 | 164.401,00 | 164.401,00 | 164.401,00 | 657.604,00 |
| PROJETO IMPLANTADO Unidade |
SIM | 556,00 | 731,00 | 543,00 | 591,00 | 2.421,00 |
| TECNOLOGIA IMPLANTADA Unidade * No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor r |
SIM egistrado nos anos de v |
1.000,00 igência do PPA. |
1.500,00 | 2.480,00 | 3.280,00 | 8.260,00 |
211.2 - Assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, em caso de perda da produção por estiagem ou excesso hídrico.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ADESÃO REALIZADA | Unidade | SIM | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | 800.000,00 |
| *** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere** | -se ao maior valor re | gistrado nos anos de v | igência do PPA. |
2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas robustas, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudança do clima, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo.
Eixo2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema2.1 - AGRICULTURA FAMILIAR, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA
Programa213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO
Objetivo Específico
213.1 - Desenvolver a gestão e a produção do agronegócio no Estado.
Página 7 de 105