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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 50

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1942 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 59.295,00 59.655,00 59.655,00 61.455,00 61.455,00
ESCOLA ESTRUTURADA Unidade NÃO 133,00 135,00 135,00 145,00 145,00

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Objetivo Específico

231.3 - Elevar o nível de aprendizagem dos estudantes do ensino médio articulado à Educação Profissional e

potencializar as possibilidades para a sua inserção no mundo do trabalho e no ensino superior.

Entreg a Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ALUNO ATENDIDO Unidade NÃO 19.724,00 21.568,00 23.940,00 24.300,00 24.300,00
ALUNO QUALIFICADO Unidade NÃO 0,00 850,00 0,00 0,00 850,00
PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade NÃO 304,00 308,00 308,00 328,00 328,00
Meta do ODS

4.5 - Até 2030, eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e as crianças em situação de vulnerabilidade.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.3 - CULTURA

Programa

133 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA

Objetivo Específico 133.1 - Ampliar o acesso a formações em arte e Cultura.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
AÇÃO REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00

Objetivo Específico 133.3 - Democratizar o acesso ao livro, à leitura e à literatura.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PESSOA BENEFICIADA Unidade SIM 100,00 200,00 300,00 400,00 1.000,00

Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa

141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS

Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

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