DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1943
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | NÃO | 1.270,00 | 7.970,00 | 6.636,00 | 7.256,00 | 7.970,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | NÃO | 158,00 | 164,00 | 164,00 | 164,00 | 164,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo Específico141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | NÃO | 0,00 | 33.840,00 | 33.840,00 | 0,00 | 33.840,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo Específico141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
| Título | Unidade Entrega |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO ATENDIDO | Unidade | NÃO | 3.490,00 | 3.877,00 | 4.068,00 | 4.272,00 | 4.272,00 |
| PESSOA BENEFICIADA | Unidade | NÃO | 750,00 | 750,00 | 750,00 | 750,00 | 750,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Objetivo Específico141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
| Entrega | Meta | * | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total | |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | NÃO | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 |
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**
Programa142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE
Objetivo Específico142.2 - Universalizar a oferta do ensino em tempo integral para o ensino fundamental.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | SIM | 222.202,00 | 310.970,00 | 396.639,00 | 387.557,00 | 1.317.368,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
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