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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 52

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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1944 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 1.599,00 1.619,00 1.636,00 1.656,00 1.656,00

Meta do ODS

4.6 - Até 2030, garantir que todos os jovens e uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres, estejam alfabetizados e tenham adquirido o conhecimento básico de matemática.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa

142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE

Objetivo Específico

142.3 - Garantir a aprendizagem na idade certa, com qualidade e equidade, para os estudantes dos anos iniciais e

finais do ensino fundamental.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 1.599,00 1.619,00 1.636,00 1.656,00 1.656,00
Programa 143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO Objetivo Específico

143.1 - Promover o ensino e a aprendizagem na rede pública estadual de ensino médio, com oferta curricular de qualidade e contextualizada com as realidades regionais e internacionais, com as relações étnico-raciais, com a educação científica, o mundo do trabalho, o protagonismo, o empreendedorismo, a educação socioemocional e a socioambiental, a arte, a cultura e a avaliação em contexto amplo.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 182.709,00 182.709,00 182.709,00 182.709,00 182.709,00
Tema 1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA Programa

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Objetivo Específico 197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 9.760,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 9.760,00
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-s** e ao maior valor re gistrado nos anos de vi gência do PPA.
Meta do ODS

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