DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1946 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.
| Título | Unidade Entrega |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 Meta |
2027 | Total* |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | NÃO | 0,00 | 33.840,00 | 33.840,00 | 0,00 | 33.840,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | NÃO | 0,00 | 1.032,00 | 1.032,00 | 0,00 | 1.032,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
| Entrega | Meta | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Título Unidade |
Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO ATENDIDO Unidade |
NÃO | 3.490,00 | 3.877,00 | 4.068,00 | 4.272,00 | 4.272,00 |
| ALUNO BENEFICIADO Unidade |
NÃO | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO Unidade |
NÃO | 3.760,00 | 3.008,00 | 2.256,00 | 1.504,00 | 3.760,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ALUNO BENEFICIADO | Unidade | NÃO | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 | 51.975,00 |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | NÃO | 3.760,00 | 3.008,00 | 2.256,00 | 1.504,00 | 3.760,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros, não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Eixo1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
Tema1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS
Objetivo Específico141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os
movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas
pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| ESCOLA ESTRUTURADA | Unidade | NÃO | 54,00 | 54,00 | 54,00 | 60,00 | 60,00 |
| ESCOLA IMPLANTADA | Unidade | SIM | 2,00 | 0,00 | 0,00 | 6,00 | 8,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
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