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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 55

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1947

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega

Objetivo Específico

141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
CENTRO DE AEE IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00
ESCOLA ESTRUTURADA Unidade NÃO 234,00 249,00 247,00 249,00 249,00
Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema

2.4 - EDUCAÇÃO SUPERIOR

Programa

241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Objetivo Específico

241.1 - Ampliar e consolidar o acesso da população cearense ao ensino superior de qualidade.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
EQUIPAMENTO ESTRUTURADO Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.

Meta do ODS

4.b - Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.

Eixo

2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA

Tema

2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Programa

221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Objetivo Específico

221.4 - Aproximar o meio acadêmico e a gestão pública, identificando soluções de Ciência, Tecnologia e Inovação

que podem ser implantadas para a melhoria dos serviços públicos.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
BOLSA CONCEDIDA Unidade SIM 900,00 910,00 920,00 930,00 3.660,00
PROJETO APOIADO Unidade NÃO 80,00 85,00 90,00 95,00 95,00
Meta do ODS

4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

Eixo

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