DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1947
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo Específico141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas, LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| CENTRO DE AEE IMPLANTADO | Unidade | SIM | 1,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1,00 | |
| ESCOLA ESTRUTURADA | Unidade | NÃO | 234,00 | 249,00 | 247,00 | 249,00 | 249,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema2.4 - EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Objetivo Específico
241.1 - Ampliar e consolidar o acesso da população cearense ao ensino superior de qualidade.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
EQUIPAMENTO ESTRUTURADO Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 1,00 1,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
4.b - Até 2020 substancialmente ampliar globalmente o número de bolsas de estudo disponíveis para os países em desenvolvimento, em particular, os países de menor desenvolvimento relativo, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos, para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, de engenharia e científicos em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento.
Eixo2 - O CEARÁ QUE INOVA, PRODUZ E TRABALHA
Tema2.2 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Programa221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
Objetivo Específico221.4 - Aproximar o meio acadêmico e a gestão pública, identificando soluções de Ciência, Tecnologia e Inovação
que podem ser implantadas para a melhoria dos serviços públicos.
| Entrega | Meta | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* |
| BOLSA CONCEDIDA | Unidade | SIM | 900,00 | 910,00 | 920,00 | 930,00 | 3.660,00 |
| PROJETO APOIADO | Unidade | NÃO | 80,00 | 85,00 | 90,00 | 95,00 | 95,00 |
- No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
4.c - Até 2030, substancialmente aumentar o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países de menor desenvolvimento relativo e pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Eixo
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