DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 50
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
1949
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | NÃO | 10.270,00 | 10.270,00 | 10.270,00 | 10.270,00 | 10.270,00 | |
| *** No caso de entregas não acumulativas** | , o valor total refere- | se ao maior valor re | gistrado nos anos de v | igência do PPA. |
143.2 - Promover a escolarização de qualidade para a formação cidadã e qualificação profissional de jovens e adultos que não concluíram a Educação Básica na idade adequada, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas e adictos.
| Entrega | Meta | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Título | Unidade | Acumulativa | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total* | |
| PROFISSIONAL CAPACITADO | Unidade | NÃO | 405,00 | 405,00 | 405,00 | 405,00 | 405,00 | |
| *** No caso de entregas não acumulativas** | , o valor total refere-s | e ao maior valor re | gistrado nos anos de vi | gência do PPA. |
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS)- 5 - Igualdade de Gênero
- 5.1 - Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte.
- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
- 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico- 167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
AÇÃO REALIZADA Unidade SIM 14,00 22,00 22,00 25,00 83,00
CAPACITAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 35,00 35,00 35,00 35,00 140,00
CASA DA MULHER ESTRUTURADA Unidade NÃO 3,00 3,00 3,00 3,00 3,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
167.3 - Institucionalizar e aprimorar as políticas estadual e municipais para mulheres.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CAMPANHA REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
5.2 - Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos.
Eixo- 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS
- 1.6 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo Específico
167.1 - Combater a violência contra a mulher, pela ampliação da rede de proteção e atendimento.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CASA DA MULHER IMPLANTADA Unidade SIM 3,00 0,00 0,00 0,00 3,00
MULHER ATENDIDA Unidade NÃO 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00 54.000,00
SALA LILÁS IMPLANTADA Unidade SIM 10,00 10,00 10,00 10,00 40,00
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
- 5.5 - Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
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