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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 4

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

1968 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega Tema

3.2 - ENERGIAS RENOVÁVEIS

Programa

321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ

Objetivo Específico

321.1 - Ampliar a produção de energia de fontes renováveis.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
RENDA DO SOL IMPLANTADO Unidade SIM 2,00 177,00 177,00 176,00 532,00

Objetivo Específico

321.2 - Apoiar a transição energética justa e inclusiva, para viabilizar o aproveitamento de potencialidades sustentáveis no Estado e o desenvolvimento do hub de hidrogênio verde.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PROJETO REALIZADO Unidade SIM 3,00 3,00 2,00 2,00 10,00

Objetivo Específico 321.3 - Incentivar o consumo racional de energia.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 4,00 4,00 4,00 4,00 16,00

Meta do ODS

8.5 - Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa

197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO

Objetivo Específico 197.2 - Promover o cuidado e a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e egressos.
Entrega Meta
Título
Unidade
Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
EGRESSO ASSISTIDO
Unidade
NÃO 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00
VAGA OFERTADA
Unidade
NÃO 10.727,00 11.017,00 11.394,00 11.884,00 11.884,00
*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor re** gistrado nos anos de v igência do PPA.
Meta do ODS Eixo

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