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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 13

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1977

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entrega Meta *
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
ACERVO DISPONIBILIZADO Unidade SIM 83.754,00 92.129,00 101.342,00 111.476,00 388.701,00
EVENTO REALIZADO Unidade SIM 3,00 3,00 5,00 4,00 15,00
PESSOA ATENDIDA Unidade SIM 295,00 360,00 783,00 978,00 2.416,00

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Tema 1.4 - EDUCAÇÃO BÁSICA Programa 141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS Objetivo Específico

141.1 - Fortalecer as políticas de Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo, em articulação com os movimentos sociais, promovendo a ampliação do acesso e qualificação de propostas curriculares e práticas pedagógicas e educacionais que lhes são próprias.

Entrega Meta *
Título
Unidade
Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
ALUNO BENEFICIADO
Unidade
NÃO 1.270,00 7.970,00 6.636,00 7.256,00 7.970,00
ESCOLA IMPLANTADA
Unidade
SIM 2,00 0,00 0,00 6,00 8,00
PESSOA BENEFICIADA
Unidade
NÃO 158,00 164,00 164,00 164,00 164,00
PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade
NÃO 936,00 1.181,00 1.290,00 1.440,00 1.440,00

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Objetivo Específico

141.2 - Favorecer a ressignificação dos processos de ensino-aprendizagem dos estudantes na perspectiva do

enfrentamento ao racismo, da valorização sociocultural e do reconhecimento da identidade e especificidades locais, promovendo a qualificação das práticas pedagógicas e educacionais voltadas para os temas da diversidade étnico-racial e da educação contextualizada para a convivência com o semiárido.

Entrega Meta *
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 0,00 33.840,00 33.840,00 0,00 33.840,00

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

Objetivo Específico

141.3 - Promover condições de acesso e permanência, melhoria na aprendizagem, e elevação de escolaridade para as pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades/superdotação, pessoas surdas,

LGBTI+, migrantes, mulheres e privadas de liberdade.

Título Unidade
Entrega
Acumulativa 2024 2025 2026
Meta
2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00
PESSOA BENEFICIADA Unidade NÃO 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00
Objetivo Específico

141.4 - Fomentar uma educação em direitos humanos, antissexista, equânime, democrática, inclusiva, com respeito às diversidades e promotora da cultura de paz.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ALUNO BENEFICIADO Unidade NÃO 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00 51.975,00

*** No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.**

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