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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 21

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

1985

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entrega Meta *
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
CAMPANHA REALIZADA Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PROJETO IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
Objetivo Específico 132.4 - Fortalecer e ampliar os lugares de memória e espaços culturais do Estado do Ceará.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO Unidade NÃO 1,00 1,00 1,00 2,00 2,00
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO Unidade SIM 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00
Meta do ODS

11.5 - Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Eixo

1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS

Tema

1.9 - SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

Programa 195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES Objetivo Específico 195.1 - Ampliar a capacidade de resiliência diante dos riscos e ocorrências de desastres.

Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL Unidade SIM 2,00 2,00 2,00 1,00 7,00
IMPLANTADA
No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigência do PPA.
Objetivo Específico
195.3 - Garantir a proteção e dignidade das vítimas de desastres.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
PESSOA ASSISTIDA Unidade NÃO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00

Meta do ODS

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.

Eixo

3 - O CEARÁ QUE PRESERVA, CONVIVE E ZELA PELO TERRITÓRIO

Tema

3.1 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

Programa

313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE

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