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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 20

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 51

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1984 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO

Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Objetivo Específico / Entrega
Entrega Meta *
Título
Unidade
Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total
ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO
Metro Quadrado
SIM 377.600,00 245.450,00 386.750,00 247.500,00 1.257.300,00
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Unidade
SIM 0,00 0,00 0,00 6,00 6,00
INSTITUIÇÃO APOIADA
Unidade
SIM 14,00 0,00 14,00 0,00 28,00
Meta do ODS 11.4 - Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo. Eixo 1 - O CEARÁ QUE CUIDA, EDUCA E VALORIZA AS PESSOAS Tema 1.3 - CULTURA Programa 132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE Objetivo Específico 132.1 - Reconhecer, preservar e valorizar o patrimônio e a memória cearense de relevância cultural.
Entrega Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
ACERVO DISPONIBILIZADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
CADASTRO REALIZADO Unidade SIM 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO Unidade SIM 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00
FISCALIZAÇÃO REALIZADA Unidade SIM 8,00 7,00 17,00 14,00 46,00
INSTITUIÇÃO APOIADA Unidade SIM 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00
MESTRE DA CULTURA APOIADO Unidade NÃO 88,00 88,00 100,00 100,00 100,00
PRÊMIO CONCEDIDO Unidade SIM 1,00 0,00 1,00 0,00 2,00
PROCESSO IMPLANTADO Unidade SIM 2,00 1,00 1,00 1,00 5,00
PROJETO APOIADO Unidade SIM 0,00 3,00 0,00 3,00 6,00
PROJETO BENEFICIADO Unidade SIM 400,00 420,00 440,00 480,00 1.740,00
TÍTULO CONCEDIDO
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total re
Unidade
fere-se ao maior valor r
SIM
egistrado nos anos de vi
3,00
gência do PPA.
1,00 1,00 1,00 6,00
Objetivo Específico 132.2 - Fortalecer e ampliar as políticas de patrimônio e a memória cultural cearense.
Entreg a Meta
Título Unidade Acumulativa 2024 2025 2026 2027 Total*
MATERIAL PUBLICADO Unidade SIM 2,00 3,00 2,00 3,00 10,00
PLANO ELABORADO Unidade SIM 1,00 1,00 1,00 1,00 4,00
PRÊMIO CONCEDIDO Unidade SIM 3,00 0,00 3,00 0,00 6,00
SISTEMA DE CULTURA ESTRUTURADO Unidade NÃO 2,00 2,00 2,00 2,00 2,00
Objetivo Específico

132.3 - Valorizar a diversidade regional e territorial.

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